Por Lucas Nonato
A ciência política brasileira frequentemente depara com um paradoxo: a persistência de estruturas de poder tradicionais em um ambiente democrático tecnologicamente avançado. Ao revisitar a obra clássica de Victor Nunes Leal, Coronelismo, Enxada e Voto (1949), somos compelidos a questionar — mais de meio século após sua publicação — a continuidade das elites locais. O fenômeno que convencionamos chamar “coronelismo” não representa uma anomalia histórica prestes a ser superada pelo desenvolvimento, mas uma estratégia adaptativa de manutenção de poder que se reconfigurou para, de forma nefasta, persistir nos primeiros 26 anos do século XXI.
O Compromisso Coronelista e a Ausência do Estado
O compromisso coronelista define-se pela delegação da soberania estatal aos grupos dominantes locais, em uma barganha mútua: o centro político (Estado/União) garante recursos e legitimidade; o coronel garante o controle territorial e o fluxo eleitoral. A modernidade não extinguiu essa dinâmica, apenas a sofisticou. Se em 1949, o poder era exercido pela força bruta e pela posse da terra, hoje, ele se manifesta pela captura do orçamento público — por exemplo, com o chamado orçamento secreto impositivo — e pelo controle da informação.
A Mediatização do Poder: O Coronelismo Eletrônico
Por sua vez, a tese de Venício Lima sobre o “coronelismo eletrônico” oferece a lente necessária para compreender essa transição. A democratização dos meios de comunicação, prometida pela Constituição de 1988, foi capturada por oligarquias regionais. Ao monopolizar o discurso e o acesso à informação, tais grupos converteram o rádio e, contemporaneamente, as plataformas digitais, em instrumentos de construção de hegemonia cultural. O “novo” coronelismo não precisa de jagunços; ele utiliza algoritmos e a capilaridade das redes para ditar a agenda pública local, transformando a gestão política em uma narrativa de benevolência paternalista.
A Sociologia do Voto e a Racionalidade sob Restrição
Dados recentes, como o Panorama Político de 2024 (DataSenado), revelam que a perpetuação de clãs familiares não deve ser lida apenas como um déficit de educação cívica do eleitorado. Pelo contrário, ao analisarmos a motivação do voto sob a ótica da escolha racional, observamos que o eleitor frequentemente opera sob um ambiente de restrições extremas.
Quando o Estado falha na provisão de bens públicos essenciais, a identidade política do clã assume a função de provedor de assistência, segurança e estabilidade. A perpetuação familiar torna-se, portanto, um mecanismo de sobrevivência para o eleitor, não apenas o exercício de um desejo de submissão. A perpetuação das mesmas famílias no poder é o sintoma de uma falha sistêmica na descentralização e na eficiência do Estado em chegar às periferias e aos municípios do interior.
Implicações para a Atuação Institucional
Como agentes do Sistema de Justiça, a análise dessas estruturas é indispensável. A atuação do Ministério Público, quando limitada à repressão pontual de atos de improbidade, ignora o substrato sociológico que sustenta tais práticas. É imperativo que a dogmática jurídica e a prática institucional incorporem a análise desses fenômenos estruturais.
Desconstruir o coronelismo contemporâneo exige mais do que a aplicação fria da lei; exige o reconhecimento de que a retórica da perpetuação familiar, muitas vezes revestida de “tradição” ou “gestão eficiente”, mascara um processo de erosão democrática e dano ao erário. O Direito, ao dialogar com a sociologia política, deve ser capaz de identificar não apenas o ato ilícito isolado, mas o modus operandi de captura institucional que caracteriza o poder local brasileiro.
Notas de Referência
- LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. 3ª ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1997 [1949].
- LIMA, Venício A.; LOPES, Cristiano Aguiar. Rádios comunitárias: o coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004). Fundação Perseu Abramo.
- SENADO FEDERAL. Panorama Político 2024: Posicionamento político brasileiro. DataSenado, 2024.